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<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"><channel><title>Blog RSS</title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/</link><pubDate>Fri, 16 Mar 2018 10:51:46 +0000</pubDate><item><title><![CDATA[A MORTE DE MARIELE]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/a-morte-de-mariele/</link><description><![CDATA[O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes na noite de quarta-feira no centro do Rio de Janeiro trouxe novamente à tona o temor da ação de milícias armadas na cidade. Defensora dos direitos humanos e crítica ferrenha da atuação de policiais que agem fora da lei, Marielle voltava de um evento na Lapa quando foi alvo dos disparos. 
Por volta das 21h30 o veículo no qual Marielle, Anderson e uma assessora da vereadora trafegava pela rua Joaquin]]></description><pubDate>Fri, 16 Mar 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[PÉROLAS DAS PERÍCIAS]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/p%C3%A9rolas-das-per%C3%ADcias/</link><description><![CDATA[Mas é cada pérola que a gente lê nesses laudos médicos periciais... ]]></description><pubDate>Thu, 01 Mar 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[No RS, juiz recusa auxílio-moradia e ajuda a cuidar de praça pública]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/no-rs-juiz-recusa-aux%C3%ADlio-moradia-e-ajuda-a-cuidar-de-pra%C3%A7a-p%C3%BAblica/</link><description><![CDATA[O auxílio-moradia dos funcionários do judiciário é polêmico e vem sendo bastante discutido, mas Celso Karsburg, um juiz de Santa Cruz do Sul – RS, já tomou sua decisão. Em 2014 ele recusou o auxílio-moradia, dizendo que a verba era imoral, indecente e antiética e, recentemente, ele foi fotografado cuidando da Praça pública Ernesto Frederico Söhnle, em Santa Cruz do Sul.
Pelo menos uma vez por semana ele sobe em um cortador de grama e apara a grama desta praça. Na semana passada um vizinho fez]]></description><pubDate>Thu, 22 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[STJ confirma multa ao Facebook de R$ 4 milhões]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/stj-confirma-multa-ao-facebook-de-r-4-milh%C3%B5es/</link><description><![CDATA[Corte nega recurso de rede social após não cumprir quebrar sigilo de investigados.
 
O Facebook do Brasil foi condenado a pagar uma multa de R$ 3,96 milhões por descumprir, reiteradamente, ordens judiciais da 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP). A Justiça havia requisitado quebra de sigilo telemático de alguns usuários da rede social, em investigações relacionadas a uma operação policial que apurava envolvimento de organização criminosa voltada à importação, fabricação, distribuição e]]></description><pubDate>Tue, 20 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[Norma que reduziu número de vereadores em Ribeirão Preto (SP) vale a partir da próxima eleição local]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/norma-que-reduziu-n%C3%BAmero-de-vereadores-em-ribeir%C3%A3o-preto-sp-vale-a-partir-da-pr%C3%B3xima-elei%C3%A7%C3%A3o-local/</link><description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (7), que a Emenda 43/2012 à Lei Orgânica de Ribeirão Preto (SP), que reduziu de 27 para 22 o número de vereadores no município, valerá a partir das próximas eleições municipais, em 2020.
Em 2016, a população de Ribeirão Preto votou para 27 cadeiras de vereadores em respeito a entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), que, em 2014, havia declarado a inconstitucionalidade da emenda. Em]]></description><pubDate>Fri, 09 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[O desafio para a sociedade, família, Estado , do envelhecimento da população brasileira]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/o-desafio-para-a-sociedade-fam%C3%ADlia-estado-do-envelhecimento-da-popula%C3%A7%C3%A3o-brasileira/</link><description><![CDATA[O desafio para a sociedade, família, Estado , do envelhecimento da população brasileira

A população de idosos no Brasil cresce a cada ano. Atualmente, são 24 milhões de pessoas acima dos 60 anos. Até 2050 este número irá triplicar.O crescimento do número dos idosos é reflexo da diminuição da taxa de natalidade, enquanto a expectativa de vida aumenta.
É um desafio o envelhecimento da população brasileira para todos nós: Família, Sociedade, Estado.
São diversos os problemas estruturais que devem]]></description><pubDate>Tue, 06 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[Médico que cobrou para fazer cirurgia pelo SUS é condenado por estelionato]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/m%C3%A9dico-que-cobrou-para-fazer-cirurgia-pelo-sus-%C3%A9-condenado-por-estelionato/</link><description><![CDATA[Médico que cobra para fazer cirurgia pelo SUS comete estelionato. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que condenou um profissional da área da saúde a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, por essa prática.
Para fazer a cirurgia, o médico exigiu o pagamento de R$ 1,2 mil do paciente, apesar de o procedimento ter sido coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, emitiu Autorização de Internação Hospitalar (AIH) referente ao mesmo]]></description><pubDate>Tue, 06 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[Banco Bradesco não pode ser responsabilizado por latrocínio ocorrido fora da agência]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/ondeapensodireito.com.br/</link><description><![CDATA[O Banco Bradesco não tem responsabilidade por latrocínio com cliente que realizou saque em uma de suas agências, sendo que o ocorrido foi na via pública.
Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao analisar recurso do banco, que havia sido condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 150 mil.
O colegiado acompanhou o entendimento do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, segundo o qual o latrocínio cometido na parte exterior do banco não é daquele tipo de atuação do banco que estaria coberto]]></description><pubDate>Tue, 06 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item><item><title><![CDATA[China quer acabar com transações restantes em criptomoedas]]></title><link>ondeapensodireito.com.br/blog/china-quer-acabar-com-transa%C3%A7%C3%B5es-restantes-em-criptomoedas/</link><description><![CDATA[O governo de Pequim quer acabar com as últimas transações em criptomoedas, como o bitcoin, que ainda são feitas na China, ao bloquear o acesso às plataformas estrangeiras e retirar seus aplicativos das plataformas móveis locais.
O objetivo é, em nome da "estabilidade financeira", apagar os "últimos focos" das moedas virtuais na China e dar fim à arrecadação de fundos em criptomoedas, "que voltam a crescer", explicou neste domingo a publicação oficial Jinrong Shibao, revista financeira sob a]]></description><pubDate>Tue, 06 Feb 2018 00:00:00 +0000</pubDate></item></channel></rss>
